Política de privacidade

Quem é o controlador

Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo é o controlador dos dados pessoais tratados neste portal. Os canais de contato estão no rodapé de todas as páginas.

Quais dados coletamos e para quê

• Ouvidoria: nome e contato (e-mail ou telefone) são coletados apenas se você optar por se identificar, e servem exclusivamente para responder à sua manifestação. Manifestações anônimas não coletam nenhum dado pessoal.
• Validação de documentos: a consulta pelo código do documento não coleta dados de quem consulta.
• Navegação: o portal não utiliza cookies de rastreamento nem de publicidade.

Conteúdo de terceiros incorporado

Duas funcionalidades deste portal são fornecidas por serviços externos. Quando o conteúdo delas é carregado, o serviço correspondente recebe o seu endereço IP e a página em que você estava: isso é inerente a qualquer conteúdo carregado de outro servidor, e acontece mesmo sem cookies. Informamos aqui porque dizer apenas que “não usamos cookies de rastreamento” seria verdadeiro e, ainda assim, incompleto:

• Mapas (Google Maps): nas fichas de atrativos com localização, o mapa é fornecido pelo Google (Google Maps). Ele não é carregado automaticamente: o mapa só é buscado se você clicar em “Carregar mapa”. Enquanto você não clicar, nenhum dado é enviado a eles. Ao carregar, enviamos apenas o endereço deste portal como origem, sem o endereço da ficha que você está vendo. Se o mapa do Google não subir (rede bloqueada, indisponibilidade, chave recusada), a ficha cai automaticamente para o OpenStreetMap, mantido pela OpenStreetMap Foundation, e nesse caso é a ela que seu endereço IP é enviado, e a própria ficha avisa na tela que a troca aconteceu. O link “Como chegar” é um link comum: só envia algo se você o abrir.
• VLibras (Governo Federal): o tradutor para Libras é carregado em todas as páginas a partir de vlibras.gov.br, mantido pelo Governo Federal. Ele é um recurso de acessibilidade exigido em sítios públicos, por isso vem ativo.

Compartilhamento e retenção

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros fora das hipóteses legais, e as transferências para os serviços descritos acima limitam-se ao que é tecnicamente necessário para exibir aquele conteúdo. Manifestações de ouvidoria são mantidas pelos prazos de guarda da administração pública.

Seus direitos

A LGPD garante a você confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização e eliminação de dados, entre outros direitos (art. 18). Para exercê-los, registre uma manifestação na Ouvidoria ou use os contatos do rodapé.